feriados nacionais









Feriados Nacionais
Sandália, Óculos e Praia

É difícil encontrar alguém que não gosta de um feriado ou uma folguinha no meio da semana. Aliás é muito bom ganhar um dia de descanso ou de comemorações com tanta coisa para fazer!

 

Alguns feriados, por serem mais extensos ou por emendarem com o fim de semana, são os dias que muitos aproveitam para dar uma fugidinha e viajar, aumentando o índice de turistas nas cidades, principalmente no carnaval! A maioria dos feriados no Brasil são por motivos sociais, cívicos e religiosos.

 

Os feriados são datas em que uma determinada ocasião é lembrada e comemorada, seja no mundo inteiro, somente em uma nação, estado, município, religião, grupo étnico, etc., por acontecimentos de origem histórica, cultural e sociais importantes para os indivíduos.

 

Assim existem os feriados estaduais, nacionais e municipais. Alguns feriados são obrigatórios, todos ganham folga, seja no trabalho, colégio, faculdade, em qualquer lugar! No caso de empresas privadas, de acordo com a legislação, se um funcionário não receber folga no dia do feriado ou em outro dia que o empregador determinar, ele deverá receber o pagamento daquele dia em dobro.

 

Os feriados que ocorrem no dia 1º de Janeiro, 1º de Maio e 25 de Dezembro também são comemorados na maioria dos países ocidentais. Além desses, o Brasil também comemora outras datas com dias específicos no calendário. Conheça os feriados nacionais que foram instituídos pela lei federal nº 662 de 1949:

 

Data

Feriado

1º de Janeiro

Confraternização Universal

21 de Abril

Tiradentes

1º de Maio

Dia do Trabalho

7 de Setembro

Independência do Brasil

12 de Outubro

Nossa Senhora Aparecida

2 de Novembro

Finados

15 de Novembro

Proclamação da República

25 de Dezembro

Natal

  

Obs: O dia em que se realizam as eleições de data fixada pela Constituição, também é considerado feriado nacional, de acordo com o art. 380 do Código Eleitoral, lei n 4737/65.

 

Ponto Facultativo

 

O ponto facultativo são dias especiais em que servidores públicos são dispensados do trabalho. As empresas privadas podem optar por conceder aos funcionários um período de folga nessas datas, mas não é obrigatório. A empresa ou instituição que decide se irão dispensar ou não os funcionários e estudantes.

 

Feriados Móveis

 

Com relação aos feriados religiosos, alguns deles são chamados de feriados móveis. Eles são aqueles que a cada ano mudam o dia, dependendo do dia da Páscoa.

 

O cristianismo celebra a Páscoa, que é a ressurreição de Cristo. De acordo com a Páscoa judaica e o calendário judeu, baseado na Lua, a data da Páscoa cristã passou a ser móvel também.

 

No primeiro Concilio geral da Igreja, foi determinado que a Páscoa seria celebrada no domingo após a primeira Lua cheia, depois do equinócio da primavera do hemisfério norte (21 de março). Assim, a Páscoa pode ocorrer entre 22 de março e 25 de abril.

 

De acordo com a Páscoa, existem outros feriados móveis:

 

  • Carnaval: 47 dias antes da Páscoa;
  • Sexta-Feira Santa: É a sexta-feira que antecede o Sábado da Solene Vigília Pascal, que ocorre antes do domingo de Páscoa;
  • Pentecostes: 7° domingo após a Páscoa;
  • Domingo da Santíssima Trindade: Domingo após Pentecostes;
  • Corpus Christi: Quinta-feira após o Domingo da Santíssima Trindade.

 

O feriado da Sexta-feira Santa e Corpus Christi, são pontos facultativos, assim como a véspera de Natal (24/12 – facultativo depois das 14h), e de Ano Novo (31/12 – facultativo depois das 14h).

 

Tanto os feriados, quanto os pontos facultativos devem ser analisados pelas autarquias, ministérios e fundações vinculadas à administração pública federal, sem que haja dano a serviços básicos como aqueles prestados pelos hospitais.

 

Além de aproveitar os feriados, é importante entender o motivo dessas comemorações e por que aquele dia é comemorado ou lembrado. Conheça em nosso site a história dos feriados nacionais fixos, móveis e estaduais.

 

 

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