Sandália Óculos PraiaÉ difícil encontrar alguém que não gosta de um feriado ou uma folguinha no meio da semana. Aliás, é muito bom ganhar um dia de descanso ou de comemorações com tanta coisa para fazer!

Alguns feriados, por serem mais extensos ou por emendarem com o fim de semana, são os dias onde muitos aproveitam para dar uma fugidinha e viajar, aumentando o índice de turistas nas cidades, principalmente no carnaval! A maioria dos feriados no Brasil são por motivos sociais, cívicos e religiosos. Os feriados são datas em que uma determinada ocasião é lembrada e comemorada, seja no mundo inteiro, somente em uma nação, estado, município, religião, grupo étnico, etc., por acontecimentos de origem histórica, cultural e sociais importantes para os indivíduos.

Assim existem os feriados estaduais, nacionais e municipais. Alguns feriados são obrigatórios, todos ganham folga, seja no trabalho, colégio, faculdade, em qualquer lugar! No caso de empresas privadas, de acordo com a legislação, se um funcionário não receber folga no dia do feriado ou em outro dia que o empregador determinar, ele deverá receber o pagamento daquele dia em dobro.

Os feriados que ocorrem no dia 1º de Janeiro, 1º de Maio e 25 de Dezembro também são comemorados na maioria dos países ocidentais. Além desses, o Brasil também comemora outras datas com dias específicos no calendário. Conheça os feriados nacionais que foram instituídos pela lei federal nº 662 de 1949:

DataFeriado
1º de Janeiro Ano Novo
21 de Abril Tiradentes
1º de Maio   Dia do Trabalho
7 de Setembro 07 de Setembro
12 de Outubro Dia de Nossa Senhora Aparecida
2 de Novembro Finados
15 de Novembro Proclamação da República
25 de Dezembro Natal

Obs: O dia em que se realizam as eleições de data fixada pela Constituição, também é considerado feriado nacional, de acordo com o art. 380 do Código Eleitoral, lei n 4737/65.

Ponto Facultativo

Ponto facultativo são dias especiais em que servidores públicos são dispensados do trabalho. As empresas privadas podem optar por conceder aos funcionários um período de folga nessas datas, mas não é obrigatório. A empresa ou instituição que decide se irá dispensar ou não os funcionários e estudantes.

Feriados Móveis

Com relação aos feriados religiosos, alguns deles são chamados de feriados móveis. Eles são aqueles que a cada ano mudam o dia, dependendo do dia da Páscoa.

O cristianismo celebra a Páscoa, que é a ressurreição de Cristo. De acordo com a Páscoa judaica e o calendário judeu, baseado na Lua, a data da Páscoa cristã passou a ser móvel também.

No primeiro Concilio geral da Igreja, foi determinado que a Páscoa seria celebrada no domingo após a primeira Lua cheia, depois do equinócio da primavera do hemisfério norte (21 de março). Assim, a Páscoa pode ocorrer entre 22 de março e 25 de abril.

De acordo com a Páscoa, existem outros feriados móveis:

  • Carnaval: 47 dias antes da Páscoa;
  • Sexta-Feira Santa: É a sexta-feira que antecede o Sábado da Solene Vigília Pascal, que ocorre antes do domingo de Páscoa;
  • Pentecostes: 7° domingo após a Páscoa;
  • Domingo da Santíssima Trindade: Domingo após Pentecostes;
  • Corpus Christi: Quinta-feira após o Domingo da Santíssima Trindade.

O feriado da Sexta-feira Santa e Corpus Christi, são pontos facultativos, assim como a véspera de Natal (24/12 – facultativo depois das 14h), e de Ano Novo (31/12 – facultativo depois das 14h).

Tanto os feriados, quanto os pontos facultativos devem ser analisados pelas autarquias, ministérios e fundações vinculadas à administração pública federal, sem que haja dano a serviços básicos como aqueles prestados pelos hospitais.

Além de aproveitar os feriados, é importante entender o motivo dessas comemorações e por que aquele dia é comemorado ou lembrado. Conheça em nosso site a história dos feriados nacionais fixos, móveis e estaduais.